Empregador que usou férias como artifício para afastar empregada do trabalho deverá pagar o período em dobro

Um empregador que resolveu conceder férias à empregada antes mesmo de ela completar o tempo para adquirir o direito terá que pagar o período em dobro

Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.

Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.

Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.

Alteração na CLT proíbe exigência de experiência superior a 6 meses

Tributário. Famacêutico. Relação de emprego. Caracterização.

Autuação por fiscal do IAPAS. Possibilidade.

Recurso de revista. Justiça do trabalho.

Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Previdenciário. Competência. Conflito negativo.

Tribunal Estadual e Federal.

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Técnico de futebol sem graduação não é obrigado a se filiar ao Conselho de Educação Física

Tribunal considerou que como não é exigida a formação em Educação Física, técnico não precisa filiar

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Recolhimentos previdenciários do período sem registro